11 de jul de 2011

IPTU verde gera descontos de 80%

Do site: Folha.com
Para incentivar os cidadãos a contribuírem para a preservação de suas cidades, algumas prefeituras paulistas implantaram o IPTU Verde, que beneficia com descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano os que executam ações ambientais.
Edson Silva/Folhapress
SAO CARLOS - SP- BRASIL-08-10-2010: Casa no bairro Santa marta em São Carlos que destina parte de seu terreno para area verde e se enquadra no programa da prefeitura de Sao Carlos que quer ampliar a area verde do municipio, dentro do programa esta a criacao do IPTU verde para moradores que destinarem parte de seu terreno para area verde. (Foto: Edson Silva/ Folhapress)
Casa em São Carlos que se enquadrou no IPTU Verde
A Prefeitura de São Carlos foi pioneira, dando até 4% de desconto aos moradores que plantam árvores na entrada de casa ou mantêm uma área permeável no quintal.
A percentagem em descontos é proporcional à metragem verde e ao número de árvores plantadas.
Em 2007, quando o programa foi aprovado, houve 2.412 pedidos, deferidos no ano seguinte. Hoje, o número de beneficiados subiu para 3.614 pessoas.
No serviço Disque Árvore, o munícipe faz o pedido e recebe, gratuitamente, até duas mudas por mês em casa.
Outra cidade a adotar a prática é Guarulhos, na Grande São Paulo, onde os descontos chegam a 25% do valor total do IPTU. Além das ações já citadas, os moradores que instalam sistema de captação de água da chuva e sistema de reúso de água, por exemplo, conseguem 3% de desconto para cada uma dessas medidas.
Em São Vicente, na Baixada Santista, grande parte do território é ocupada por áreas de preservação ambiental. Segundo o secretário de Meio Ambiente, Alfredo Moura, a ideia é fazer do IPTU Verde uma campanha educativa da população.
"Aqueles que não conseguiram desconto nenhum neste ano vão procurar se adequar para obtê-lo no ano seguinte", completa.
Na cidade, algumas das ações são tratamento de esgoto, sistema elétrico solar e bacias sanitárias com duplo fluxo. Quem ainda mantiver 15% da área do lote permeável ganhará 7% de desconto.
A cidade de São Bernardo do Campo (Grande São Paulo) concede desconto de até 80% a terrenos que estejam com significativa área de vegetação mantida. Hoje, mais de 600 imóveis se beneficiam.
Na opinião de Alex Abiko, coordenador do comitê urbano do CBCS (Conselho Brasileiro de Construção Sustentável), a iniciativa dessas prefeituras é louvável; no entanto, é preciso uma vistoria rígida para saber se o morador mantém as atitudes no ano seguinte à obtenção do abatimento.
Para conseguir o benefício, basta fazer o cadastro do imóvel via site da prefeitura de sua cidade, ou fazer a requisição pessoalmente. A partir disso, uma equipe de vistoria irá até o imóvel para avaliar quais iniciativas merecem descontos. As inscrições precisam ser renovadas todos os anos, para que se comprove a atitude do munícipe.
"Em São Carlos, os moradores ainda têm 10% de desconto se estiverem adimplentes com a prefeitura. O benefício é cumulativo ao IPTU Verde. Hoje, 50 mil imóveis são contemplados, um número significante, já que são cerca de 105 mil imóveis entre terrenos e casas na cidade", diz Rafael Tabuada, superintendente de administração tributária da Secretaria Municipal de Fazenda de São Carlos.

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